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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:54
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17
Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito
O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade foram ampliados, o que corrobora com a preocupação legislativa em instituir um código de processo civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Direitos fundamentais e o constitucionalismo
Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Princípios norteadores do Direito Processo Penal
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:21
Becomex e Deloitte promovem live sobre desoneração tributária na cadeia produtiva
Principal objetivo é mostrar como alavancar a redução de custos, a monetização e a geração de créditos em modelos colaborativos entre clientes e fornecedores. Evento online acontece dia 11 de agosto, às 17h, com inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dF_kxVrJ
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:00
Becomex e Câmara Brasil-Alemanha analisam em live tendências do OEA
Especialista Omar Rached mostra os impactos de ser Operador Econômico Autorizado nas cadeias logísticas. Encontro gratuito acontece dia 27 de julho, às 10h, com inscrição pelo site https://lnkd.in/dFsJp8PX
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:00
A quem você é leal?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:35
Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito
Por Hugo Barreto Sodré Leal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:41
ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n. 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:20
Eutanásia: Ética e direito à face da morte
Trabalho apresentado, como parte avaliativa da disciplina Ética jurídica, do curso de Direito, da Universidade de Uberaba - UNIUBE, para o Professor Adelino
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:41
A ofensa ao Estado Democrático de Direito na súmula vinculante n° 9 do STF
A súmula acabou com as discussões acerca da perda dos dias remidos pelo réu em caso de falta grave (validando-os), asseverando ainda que o mesmo não faz jus, nestas hipóteses, ao limite temporal de 30 dias prescrito para as sanções de infrações disciplinares do réu preso.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19
Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais
Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo estudiosos dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:01
A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários
Apesar de considerada pelos especialistas de várias áreas que tratam do tema (operadores do Direito, sociólogos, psicólogos) uma das penas mais eficazes e humanas em seu propósito de repreender e prevenir infrações penais (objetivos fixados pelo Art. 59 do CP), assim como na função de reeducar o indivíduo na razão de sua conduta social, a pena de prestação de serviços comunitárias, ou PSC, pode ser inconstitucional pelo paradigma de Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:35
O processo como relação jurídica
O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia, tornando a lei processual mais eficaz, prática e abrangente
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:57
Becomex promove live para tirar dúvidas sobre Novo Processo de Importação
Programa se materializa como uma realidade para as empresas no Brasil. Encontro online e gratuito acontece dia 26 de setembro, às 10h, com inscrição pelo site https://lnkd.in/d-kvndTq
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:30
Becomex e AHK apresentam estratégias de monetização de créditos em evento online
Especialistas vão abordar a redução de custos em conjunto com a cadeia de fornecimento. Encontro gratuito acontece dia 23 de junho, das 10h às 11h e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/dCyiNizE
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:23
Becomex e FIERGS apresentam evento digital sobre o regime especial Recof-Sped
Especialistas vão explicar e mostrar como ele pode ser utilizado como uma ferramenta de proteção de caixa e redução de custos. Live acontecerá dia 22 de junho, das 10h às 11h30 e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/ewG7viMZ
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:00
Becomex promove encontro sobre OEA com especialista Omar Rached
Live será oportunidade para quem tem interesse em se aprofundar no assunto “Operador Econômico Autorizado – OEA”. Encontro gratuito acontecerá dia 17 de maio, das 10h às 11h e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/ef4uGiZ8